Governo destaca avanços do PESOE, apesar da recessão de 3,9 %

Resumo: Em meio a uma recessão estimada em 3,9 % no primeiro semestre de 2025, o Governo moçambicano destacou avanços no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE): 58 % dos indicadores foram completamente alcançados e mais de 171,8 mil milhões de meticais foram arrecadadas em receitas.([turn0search1])

Principais resultados do PESOE 2025

• Dos 231 indicadores avaliados, 134 (58 %) foram atingidos e 56 (24 %) parcialmente alcançados em 2025; apenas 41 ficaram abaixo da meta.
• Receitas totais no primeiro semestre: 171 801,4 milhões de meticais (44,7 % da meta anual).
• Despesas acumuladas: 213 432,5 milhões de meticais, representando 41,6 % da meta; valor inferior aos 226 520,4 milhões de 2024 (redução real de 8,6 %).([turn0search1])

Contexto adverso e desafios

A recessão foi impulsionada por instabilidade política pós-eleitoral, ataques terroristas em Cabo Delgado, eventos climáticos extremos e impactos da guerra no Leste Europeu sobre a economia global. Ainda assim, o governo destacou a estabilidade macroeconómica e a resiliência nas finanças públicas como sinais positivos.

Medidas estruturantes implementadas

• Fiscalização do Plano dos Primeiros 100 Dias alinhado ao PESOE;
• Política de consolidação fiscal visando a correção do défice estrutural;
• Articulação entre políticas públicas e investimento no setor produtivo com enfoque no bem-estar social.

Desenvolvimentos institucionais recentes

Em 27 de maio, o Governo aprovou o decreto que autoriza a execução do PESOE-2025, transferindo competências para diferentes níveis da administração pública para dar continuidade às ações sob normas legais.([turn0search9])

Perspectivas futuras

Embora os resultados apontem para avanços quantitativos e estruturais, a sustentabilidade desses ganhos dependerá de respostas eficientes à recessão, cobertura das metas restantes e ampliação das receitas públicas. O balanço será submetido à Assembleia da República em breve.

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